Como é de conhecimento geral a covid-19 chegou até o Brasil e vem causando reflexo em diversas áreas, diante desse cenário venho apresentar a minha colaboração por meio deste artigo. EsperoO presente artigo tem como finalidade esclarecer as dúvidas e auxiliar na melhoria das relações de consumo, com as orientações apresentadas e pertinentes a este grave momento vivido por todos. O presente artigo tem como finalidade esclarecer dúvidas e auxiliar na melhoria das relações, devido à pandemia Covid-19 qu... ...do reflexos em diversas áreas. 01 CANCELAMENTO DE VIAGENS Em meio à pandemia, situações ... ... do valor cobrado pela viagem. Porém, no cenário atual muitas... ...lor pago e isenção das multas. Diante da situação, cobrar mul... ...ódigo de Defesa do Consumidor. Vale lembrar que a Medida Prov... ... Civil Brasileira, como segue: • O consumidor que pedir o ree... ...eu dinheiro em até doze meses; • As companhias aéreas deverão... ...tiverem presos fora do Brasil; • Só terão direito à isenção d... ...dos da data do voo contratado. 02 CANCELAMENTOS DE CONTRATOS DE EVENTOS PARTICULARES Atendendo a recomendação do Mi... ...ão da Covid-19 em todo o país. Dada a preocupação com a prese... ...niversários, chás de bebê etc. O grande problema é que alguma... ...al por parte dos consumidores. O Código de Defesa do Consumid... ...razão de fatos supervenientes. Portanto, a cobrança de multa ... ...os de transmissão da Covid-19. Por fim, sugiro que busquem a ... ...pios da boa-fé e da confiança. 03 AUMENTOS ABUSIVOS DE PREÇOS Devido à chegada do Covid-19 n... ... consumidor fique no prejuízo. Nesses casos a tutela dos con... ...reços dos produtos e serviços. Para configurar a prática abus... ...relação ao produto ou serviço. A abusividade da conduta resid... ...ssidade em adquirir o produto. Vale lembrar que há tempos em... ...cunstâncias acima mencionadas. 04 LIMITES DE COMPRAS DE PRODUTOS O Código de Defesa do Consumid... ...usa, a limites quantitativos”. Em análise ao Art. 39 fica cla... ...vocada em favor do consumidor. Mas no caso da pandemia, esta ... ...o não deixe de ser abastecida. O fornecedor ao limitar a qua... ... coletividade de consumidores. 05 PLANOS DE SAÚDE As pessoas que apresentarem os... ...idas pelo referido Ministério. O consumidor deve entrar em co... ...is adequado para ser atendido. Quanto ao tratamento da Covid-... ...prazos de carência contratual. É importante destacar que, os ... ...rão mantidas pelas operadoras. Para reclamações e denúncias e... ...efone da ANS é 0800 701 965 6. CONCLUSÃO Com o avanço da pandemia em no... ... a dia nesse momento de crise. Por fim, vale lembrar que a s... ...cada um fará toda a diferença. Espero ter ajudado, Até a próxima. Dr. Luís Felipe Caraça.
